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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:50
Estado terá de indenizar aluno que passou por revista constrangedora devido a furto na escola
O caso aconteceu em 2009.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização. Empresa de ônibus.
Apedrejamento. Passageira. Ferimento. Caso fortuito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:23
Meu empréstimo consignado tem valor abusivo me deixando quase sem salário. E agora?
A abusividade precisa ser aferida caso a caso.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:05
Prescrição. Herdeiros. Menores. Acidente do trabalho.
Caso fortuito. Evento da natureza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais.
Apreensão de CNH. Caso concreto.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:44
Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência
O caso aconteceu em 2014.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.
Fundamentação inexistente no caso concreto.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.
Impertinência no caso. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:36
Investigações nas empresas, caso de polícia ou de Compliance?
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:55
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:45
O Caso Felipe Neto e liberdade de expressão
Com a repercussão do caso do youtuber Felipe Neto, levantou-se diversas discussões sobre a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2019 - 22:18
Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
A usucapião extrajudicial pode ser uma forma para regularizar a aquisição imobiliária e evitar processos judiciais, porém não é solução para todos os casos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2019 - 18:16
O IPTU em caso de parcelamento irregular do solo
O lançamento individualizado do imóvel irregular para fins tributários.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:40
Caso Eliza: Justiça recebe a denúncia contra mais dois réus
A denúncia foi recebida no dia 7 de julho, na comarca de Contagem
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 17:06
Juiz do caso Eike usa Porsche do empresário, diz advogado
Reportagem do 'Estadão' flagrou juiz dirigindo o veículo no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal